redacao O Tribunal de Apelações do Primeiro Circuito dos EUA decidiu reativar a ação movida pelo compositor Luis Adrián Cortés-Ramos, que acusa o cantor porto-riquenho de violação de direitos autorais. A decisão anulou uma sentença anterior favorável a Martin e devolveu o processo à instância inferior para uma nova fase de produção de provas.
A decisão não estabelece que Ricky Martin copiou a obra de Cortés-Ramos e também não fixa qualquer valor de indenização. O que o tribunal entendeu foi que o autor não teve uma oportunidade suficiente para buscar documentos, depoimentos e outros elementos que poderiam ajudar a sustentar sua argumentação antes de a causa ter sido encerrada.
A origem da disputa
O caso remonta a 2014, quando Luis Adrián Cortés-Ramos participou do concurso SuperSong, iniciativa ligada à Sony e a Ricky Martin para selecionar uma música que poderia integrar o álbum oficial da Copa do Mundo no Brasil.
Segundo o processo, Cortés-Ramos enviou uma canção e um videoclipe autorais para a competição antes do prazo final. Ele chegou a ser selecionado entre os 20 finalistas e, posteriormente, recebeu documentos relacionados ao concurso para assinatura.
Outro participante foi declarado vencedor. Meses depois, Ricky Martin lançou “Vida”, faixa que acabou associada ao Mundial de 2014 e se tornou um dos principais singles da carreira do artista naquele período.
Cortés-Ramos afirma que “Vida” e o videoclipe lançado por Martin apresentam semelhanças relevantes com a obra que ele havia inscrito no SuperSong.
O que decidiu o tribunal
Antes da nova decisão, uma corte distrital havia concedido julgamento favorável a Ricky Martin e invalidado o registro de direitos autorais de Cortés-Ramos.
O Tribunal de Apelações, porém, entendeu que isso aconteceu antes de o compositor ter uma chance justa de realizar a fase de descoberta de provas, conhecida no sistema jurídico norte-americano como discovery.
Na prática, o processo retorna agora para que Cortés-Ramos possa buscar informações e documentos que estavam, em grande parte, sob controle de outras partes envolvidas no caso, incluindo a Sony e representantes ligados ao concurso.
A corte também deixou claro que não analisou, nesta etapa, se houve ou não violação de direitos autorais. Essa discussão poderá avançar somente depois da fase de produção de provas.
Uma batalha que atravessa mais de uma década
A decisão mais recente é mais um capítulo de uma disputa longa. O próprio Tribunal de Apelações descreveu o caso como a quinta apelação em 12 anos envolvendo Cortés-Ramos e os mesmos fatos centrais ligados ao SuperSong.
Ao longo desse período, o compositor entrou com ações relacionadas tanto à Sony quanto a Ricky Martin, enfrentando discussões sobre arbitragem, registro de copyright e a validade dos documentos assinados durante o concurso.
Agora, a ação contra Ricky Martin ganha uma nova sobrevida.
Para o cantor, o caso não representa uma condenação nem uma confirmação de irregularidade. Para Cortés-Ramos, a decisão abre a possibilidade de desenvolver sua acusação com acesso a provas que, segundo ele, ainda não haviam sido devidamente exploradas pela Justiça.
